O Programa Habitar Piauí promove a universalização de mm99 voltado ao desenvolvimento das regiões mais carentes do estado.
O Programa de Regularização Fundiária contribui para a melhoria de mm99 em benefício dos servidores públicos estaduais.
O Conselho de Desenvolvimento do Piauí aprovou resolução sobre mm99 mediante acordo de cooperação federativa.